Arquivos: Decretos

Decreta ponto facultativo no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

“Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.”

Dispõe sobre criação, no âmbito Municipal, da Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, para análise e aprovação de futuros editais e projetos, que constituirão a Política Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN.

“Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre convocação à 10º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública direta do Município de Carnaúba dos Dantas no dia 26 de abril de 2023 e dá outras providências”.

“Fixa o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade que trata o artigo 191 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.”

“Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 19 de março de 2023 para o dia 18 de março de 2023.”

“Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei, e dá outras providências.”