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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 6

DECRETO 007/2018

Data: 26/06/2018
Nº Decreto: 007/2018
Ementa:

Dispõe sobre expediente do dia 27 de Junho de 2018.

DECRETO 006/2018

Data: 18/06/2018
Nº Decreto: 006/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 22 de Junho de 2018.

DECRETO 005/2018

Data: 28/05/2018
Nº Decreto: 005/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 01 de Junho de 2018.

DECRETO 004/2018

Data: 25/05/2018
Nº Decreto: 004/2018
Ementa:

Dispõe sobre Situação de Calamidade Pública.

DECRETO 003/2018

Data: 26/03/2018
Nº Decreto: 003/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 29 de Março de 2018.

DECRETO 002/2018

Data: 20/03/2018
Nº Decreto: 002/2018
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 001/2018

Data: 09/02/2018
Nº Decreto: 001/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 14 de Fevereiro de 2018.

DECRETO 020/2019

Data: 09/12/2019
Nº Decreto: 020/2019
Ementa:

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 11 de dezembro para o dia 13 de dezembro de 2019.

DECRETO 019/2019 Republicação

Data: 22/11/2019
Nº Decreto: 019/2019
Ementa:

Regulamenta o art.49 da lei municipal 428/2001, código de posturas, especificamente sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

DECRETO 019/2019

Data: 22/11/2019
Nº Decreto: 019/2019
Ementa:

Regulamenta o art.49 da lei municipal 428/2001, código de posturas, especificamente sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.