CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 004/2015

Data: 10/03/2015
Nº Decreto: 004/2015
Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 003/2015

Data: 05/03/2015
Nº Decreto: 003/2015
Ementa:

Reduz os valores das diárias previstas no Anexo I do Decreto nº 015/2013, de 01 de julho de 2013.

DECRETO 002/2015

Data: 13/02/2015
Nº Decreto: 002/2015
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 001/2015

Data: 21/01/2015
Nº Decreto: 001/2015
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 012/2016

Data: 21/12/2016
Nº Decreto: 012/2016
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 011/2016

Data: 09/12/2016
Nº Decreto: 011/2016
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 010/2016

Data: 11/11/2016
Nº Decreto: 010/2016
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009/2016

Data: 21/10/2016
Nº Decreto: 009/2016
Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007/2016

Data: 23/09/2016
Nº Decreto: 007/2016
Ementa:

Decreta situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

DECRETO 005/2016

Data: 25/05/2016
Nº Decreto: 005/2016
Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.