CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 004/2023

Data: 14/02/2023
Nº Decreto: 004/2023
Ementa:

“Dispõe sobre ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. ”

DECRETO 003/2023

Data: 11/01/2023
Nº Decreto: 003/2023
Ementa:

“Dispõe sobre regulamentação de taxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. ”

DECRETO 002/2023

Data: 03/01/2023
Nº Decreto: 002/2023
Ementa:

“Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.”

DECRETO 001/2023

Data: 02/01/2023
Nº Decreto: 001/2023
Ementa:

“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, e dá outras providências. ”

DECRETO 022/2025

Data: 31/10/2025
Nº Decreto: 022/2025
Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS‑e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outrasprovidências.

DECRETO 021/2025

Data: 31/10/2025
Nº Decreto: 021/2025
Ementa:

Dispõe sobre o procedimento de cancelamento e substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS‑e) no Município de Carnaúbados Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETO 020/2025

Data: 24/10/2025
Nº Decreto: 020/2025
Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno necessária à regularização e ampliação de estrada rural no Município de Carnaúba dos Dantas/RN

DECRETO 019/2025

Data: 23/10/2025
Nº Decreto: 019/2025
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo os dias 27 e 28 de outubro de 2025

DECRETO 018/2025

Data: 29/08/2025
Nº Decreto: 018/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

DECRETO 017/2025

Data: 29/08/2025
Nº Decreto: 017/2025
Ementa:

Revoga o Decreto nº 019/2019 e Regulamenta o art.49 da lei municipal 484/2010, código de posturas, especificamente sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de
Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências