CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 773, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número: 773/2012
Publicado em: 22/05/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI (TITI DANTAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 772, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número: 772/2012
Publicado em: 22/05/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ELENUSCA ELISANGELA AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 771, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número: 771/2012
Publicado em: 22/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARCELINO DE BASTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 770, DE 08 DE MAIO DE 2012

Número: 770/2012
Publicado em: 08/05/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 610/11 do MC/MF, de 26 de dezembro de 2011, demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.

LEI Nº 769, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Número: 769/2012
Publicado em: 12/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL MACEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 768, DE 28 DE MARÇO DE 2012

Número: 768/2012
Publicado em: 28/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.