CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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ISS

Número: 37
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: ISS
Sumula:

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 036/2014 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Reajuste do Piso Salarial dos Professores

Número: Nº 917
Publicado em: 07/03/2017
Ementa: Reajuste do Piso Salarial dos Professores
Sumula:

REAJUSTE DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores

Número: Nº 918
Publicado em: 07/03/2017
Ementa: Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores
Sumula:

FIXAÇÃO DO MENOR
SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE
REAJUSTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.