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Últimos Documentos Postados

PPA 2018-2021

Número:	947
Publicado em:	15/12/2017
Ementa:	PPA 2018-2021
Sumula:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOA 2018 ANEXOS

Número:	948
Publicado em:	15/12/2017
Ementa:	LOA 2018 ANEXOS
Sumula:	ANEXOS DA LOA 2018
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LOA 2018

Número:	948
Publicado em:	15/12/2017
Ementa:	LOA 2018
Sumula:	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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LEI Nº 941, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número:	941/2017
Publicado em:	08/12/2017
Ementa:	Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências.
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LEI Nº 942, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número:	942/2017
Publicado em:	08/12/2017
Ementa:	Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN).
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LEI Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número:	943/2017
Publicado em:	08/12/2017
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
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