CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 939/2017
Publicado em: 17/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências.

Trabalho voluntário vereador

Número: 941
Publicado em: 17/11/2017
Ementa: Trabalho voluntário vereador
Sumula:

Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências.

Altera Estatuto do Servidor

Número: 942
Publicado em: 17/11/2017
Ementa: Altera Estatuto do Servidor
Sumula:

Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN).

LEI Nº 937, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 937/2017
Publicado em: 09/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 938, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 938/2017
Publicado em: 09/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.

ESPAÇO RECREATIVO CLÍVIA

Número: 937
Publicado em: 30/10/2017
Ementa: ESPAÇO RECREATIVO CLÍVIA
Sumula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.