Legislação
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LEI Nº 939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 939/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências. |
Trabalho voluntário vereador
| Número: | 941 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Trabalho voluntário vereador |
| Sumula: | Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências. |
Altera Estatuto do Servidor
| Número: | 942 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Altera Estatuto do Servidor |
| Sumula: | Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN). |
LEI Nº 937, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 937/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 938, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 938/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES. |
ESPAÇO RECREATIVO CLÍVIA
| Número: | 937 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/10/2017 |
| Ementa: | ESPAÇO RECREATIVO CLÍVIA |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO LOPINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |