CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 941, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número: 941/2017
Publicado em: 08/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências.

LEI Nº 940, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 940/2017
Publicado em: 20/11/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências.

LEI Nº 939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 939/2017
Publicado em: 17/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências.

LEI Nº 938, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 938/2017
Publicado em: 09/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.

LEI Nº 937, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 937/2017
Publicado em: 09/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 936, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 936/2017
Publicado em: 19/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.