Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 941, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 941/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências. |
LEI Nº 940, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 940/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/2017 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências. |
LEI Nº 939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 939/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências. |
LEI Nº 938, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 938/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES. |
LEI Nº 937, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 937/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 936, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
| Número: | 936/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |