CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 1105 – REFIS

Número: 1105/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências.

LEI 1106 – AYRTON

Número: 1106/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.100, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.100/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências

LEI Nº 1.101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.101/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências

LEI Nº 1.102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.102/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências

LEI Nº 1.103, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.103/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências