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LEI Nº 1.092, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.092/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para implantação do Serviço de Inspeção Municipal e da outras providências. |
LEI 1092 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
| Número: | 1092/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1.091, DE 01 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1091 – PROÍBE TAXAS
| Número: | 1091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/06/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.090, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |