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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências |
LEI Nº 1.133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.133/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal |
LEI Nº 1.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.134/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2021 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
LEI Nº 1.124, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1131 – DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO
| Número: | 1131/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências. |