Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.286, DE 21 DE JUNHO DE 2024
| Número: | 1.286/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.287, DE 21 DE JUNHO DE 2024
| Número: | 1.287/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.284, DE 05 DE ABRIL DE 2024
| Número: | 1.284/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
LEI Nº 1.285, DE 05 DE ABRIL DE 2024
| Número: | 1.285/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2024 |
| Ementa: | Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências |
LEI Nº 1.283, DE 02 DE ABRIL DE 2024
| Número: | 1.283/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/2024 |
| Ementa: | INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Número: | 1.279/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |