CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 255, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989

Número: 255/1989
Publicado em: 04/12/1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

LEI Nº 254, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989

Número: 254/1989
Publicado em: 24/11/1989
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LEI Nº 252, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989

Número: 252/1989
Publicado em: 22/09/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 251, DE 30 DE MAIO DE 1989

Número: 251/1989
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Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 249, DE 26 DE MAIO DE 1989

Número: 249/1989
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 250, DE 26 DE MAIO DE 1989

Número: 250/1989
Publicado em: 26/05/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.