Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.332/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.333, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.333/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.334/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.335/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
LEI Nº 1.326, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.326/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.327, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.327/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |