Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1365, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1365/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1364, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1364/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1363, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1363/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1362, DE 02 DE JULHO DE 2025
| Número: | 1362/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1361, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| Número: | 1361/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE DANTAS/RN |
LEI Nº 1360, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| Número: | 1360/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |