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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 666, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
| Número: | 666/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/08/2010 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 667, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
| Número: | 667/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/08/2010 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 665, DE 07 DE JULHO DE 2010
| Número: | 665/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/07/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 664, DE 15 DE JUNHO DE 2010
| Número: | 664/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/06/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PLANTA E REPLANTA NOSSA CARNAÚBA DOS DANTAS - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DAS MATAS NATIVAS, MATAS CILIARES E MUDAS FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE CANAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 663, DE 08 DE JUNHO DE 2010
| Número: | 663/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2010 |
| Ementa: | Abre crédito especial ao orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 659, DE 04 DE MAIO DE 2010
| Número: | 659/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2010 |
| Ementa: | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005. |