Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.299, DE 12 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.299/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.300, DE 12 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.300/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2024 |
| Ementa: | Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.298, DE 10 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.298/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.291, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.291/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.292, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.292/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
LEI Nº 1.293, DE 02 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.293/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/07/2024 |
| Ementa: | Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico |