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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.304, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.304/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/08/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.305, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.305/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/08/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.301, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.301/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do selo digital"empresa amiga da saúde da mulher" e dá outras providências |
LEI Nº 1.302, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.302/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do dia municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI Nº 1.303, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.303/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a política de promoção e incentivo a saúde física e mental da pessoa idosa no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.299, DE 12 DE JULHO DE 2024
| Número: | 1.299/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. |