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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 547, DE 21 DE MARÇO DE 2007
| Número: | 547/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/03/2007 |
| Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
| Número: | 546/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
LEI Nº 545, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 545/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2006 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS À VISITAÇÃO AOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 544, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 544/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 542, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 542/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2006 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL "CASA NOVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 543, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 543/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2006 |
| Ementa: | INSTITUI A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |