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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 476, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 476/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 469, DE 03 DE ABRIL DE 2003
| Número: | 469/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 468, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
| Número: | 468/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/01/2003 |
| Ementa: | PROMULGAR COMO LEI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DE OMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 466, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
| Número: | 466/2002 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/12/2002 |
| Ementa: | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 467, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
| Número: | 467/2002 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/12/2002 |
| Ementa: | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 465, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002
| Número: | 465/2002 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/09/2002 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL "ONZE DE DEZEMBRO", DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |