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LEI 1267 – RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
| Número: | 1267/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1268 – RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
| Número: | 1268/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA
| Número: | 1269/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências. |
LEI 1270 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1270/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1271 – LOA 2024
| Número: | 1271/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
LEI 1263 – LEI PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO
| Número: | 1263/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |