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Últimos Documentos Postados
LEI 1123 – COLETA SELETIVA
| Número: | 1123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.117/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2021 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI 1117 – PPA
| Número: | 1117/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2021 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |