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LEI 1131 – DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO
| Número: | 1131/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências |
LEI 1130 – ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
| Número: | 1130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI 1129 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
| Número: | 1129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências |