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Últimos Documentos Postados
LEI 1086 – ACADEMIAS
| Número: | 1086/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.081, DE 08 DE ABRIL DE 2021
| Número: | 1.081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/04/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1081 – LIXÃO
| Número: | 1081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.080, DE 30 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
LEI 1080 – SESI
| Número: | 1080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.079, DE 17 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.079/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |