CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 1085 – IGREJAS

Número: 1085/2021
Publicado em: 03/05/2021
Ementa: Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

LEI Nº 1.085, DE 06 DE MAIO DE 2021

Número: 1.085/2021
Publicado em: 06/05/2021
Ementa: Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

LEI Nº 1.084, DE 04 DE MAIO DE 2021

Número: 1.084/2021
Publicado em: 04/05/2021
Ementa: Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1084 – PERMUTA VANVAN

Número: 1084/2021
Publicado em: 03/05/2021
Ementa: Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 1.083, DE 04 DE MAIO DE 2021

Número: 1.083/2021
Publicado em: 04/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências.

LEI 1083 – LIONS

Número: 1083/2021
Publicado em: 03/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com o Lions e dá outras providências.