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Últimos Documentos Postados
LEI 1050 – CRIANÇA FELIZ
| Número: | 1050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2020 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. |
LEI Nº 1.047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.047/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias. |
LEI Nº 1.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1047 – SEMANA DO EMPREENDEDORISMO
| Número: | 1047/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias. |
LEI 1048 – PROJETO FET
| Número: | 1048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.045/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |