Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS
| Número: | 1053/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/2020 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.053, DE 01 DE JULHO DE 2020
| Número: | 1.053/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/2020 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1052 – PRAÇA DA RAJADA
| Número: | 1052/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Praça Irene de Azevedo Cirino a praça que será construída no Povoado Rajada, e dá outras providências. |
LEI 1051 – VILA DOS ALBERTO
| Número: | 1051/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Vila dos Albertos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.051, DE 29 DE JUNHO DE 2020
| Número: | 1.051/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA DOS ALBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.050, DE 13 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2020 |
| Ementa: | Cria o programa primeira infância no SUAS |