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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 954, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 954/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 955, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 955/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 956/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 957, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 957/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 950, DE 14 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 950/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. |
LEI Nº 951, DE 14 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 951/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, concede reajuste e dá outras providências. |