CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Atualizado em 20/05/2026 às 15:50

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 995/2018
Publicado em: 14/12/2018
Ementa: Regulamenta o inciso II, art. 157 da Lei Municipal nº 423/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN – que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade insalubre, perigosa e penosa, e dá outras providências.

LEI Nº 995, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 995/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Luiz Alberto Dantas Filho e dá Outras Providências.

LEI Nº 994, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 994/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marciano Dantas De Medeiros e dá Outras Providências.

LEI Nº 993, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 993/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem Carlos Rafael Dantas e dá Outras Providências.

LEI Nº 992, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 992/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem José Manoel Dantas Júnior, e dá Outras Providências

LEI Nº 991, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Número: 991/2018
Publicado em: 05/10/2018
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem Alexandre Dantas de Medeiros Filho, e dá Outras Providências.