CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 904, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Número: 904/2016
Publicado em: 24/08/2016
Ementa: Institui o Plano Sócio Educativo

LEI Nº 900, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Número: 900/2016
Publicado em: 23/08/2016
Ementa: Altera a Lei nº 885/2015 que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN

LEI Nº 901, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Número: 901/2016
Publicado em: 23/08/2016
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no Inciso II do Art. 3º , do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal

LEI Nº 902, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Número: 902/2016
Publicado em: 23/08/2016
Ementa: Revoga Lei 899 de 30 de junho de 2016.

LEI Nº 905, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Número: 905/2016
Publicado em: 20/08/2016
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estadualização de estradas vicinais.

Número: Nº 902
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Estadualização de estradas vicinais.
Sumula:

Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a
estadualizar, em toda a sua extensão no município de Carnaúba dos
Dantas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos municípios de
Parelhas com Carnaúba dos Dantas, passando pelas Comunidades, Juazeiro e
Santo Antônio da Cobra, conforme predispõem coordenadas de
georreferenciamento, Anexo I da presente Lei.