Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
Acesso a informação.
| Número: | Nº 901 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2016 |
| Ementa: | Acesso a informação. |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE O ACESSO À |
Alteração da lei de Concessão de Diárias.
| Número: | Nº 900 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2016 |
| Ementa: | Alteração da lei de Concessão de Diárias. |
| Sumula: | ALTERA A LEI Nº 885/2015, QUE |
LEI Nº 899, DE 07 DE JULHO DE 2016
| Número: | 899/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/07/2016 |
| Ementa: | Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a estadualizar, em toda sua extensão no município de Parelhas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos Municípios de Parelhas/RN com Carnaúba dos Dantas, passando pelas comunidades Juazeiro e Santo Antonio da Cobra |
LEI Nº 897, DE 05 DE JULHO DE 2016
| Número: | 897/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
LEI Nº 898, DE 05 DE JULHO DE 2016
| Número: | 898/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2016 |
| Ementa: | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
| Número: | Nº 896 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/2016 |
| Ementa: | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |