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Últimos Documentos Postados
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
| Número: | 48/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/2025 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
| Número: | 49/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/2025 |
| Ementa: | Altera o quantitativo de servidores públicos de provimento efetivo municipais de acordo com as necessidades da administração pública. Altera o Anexo I da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.332/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.333, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.333/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.334/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.335/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |