CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 810, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 810/2012
Publicado em: 06/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ALEX JOSÉ MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 811, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 811/2012
Publicado em: 06/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IRANI GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 812, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 812//2012
Publicado em: 06/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO GRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 813, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 813/2012
Publicado em: 06/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR EURIMAR NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 814, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Número: 814/2012
Publicado em: 06/12/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSEMUNDO DÁRIO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 809, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

Número: 809/2012
Publicado em: 17/10/2012
Ementa: ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL 521, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº 12696/2012, DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONCELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.