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Atualizado em 29/09/2025 às 09:48
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 596, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 596/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | CRIA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 595, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 595/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 594, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 594/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 593, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 593/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO E POETA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 592, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 592/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 591, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
| Número: | 591/2007 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2007 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MÚSICO FLÁVIO LÚCIO DANTAS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |