CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 795, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número: 795/2012
Publicado em: 10/05/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 796, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número: 796/2012
Publicado em: 10/05/2012
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA IÊDA DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 770, DE 08 DE MAIO DE 2012

Número: 770/2012
Publicado em: 08/05/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 610/11 do MC/MF, de 26 de dezembro de 2011, demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.

LEI Nº 769, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Número: 769/2012
Publicado em: 12/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL MACEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 768, DE 28 DE MARÇO DE 2012

Número: 768/2012
Publicado em: 28/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 759, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Número: 759/2012
Publicado em: 15/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.