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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1195
| Número: | 1195/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/12/2022 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências. |
LEI Nº 1191
| Número: | 1191/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Alcendino Gabriel da Silva, e dá outras providências. |
LEI Nº 1192
| Número: | 1192/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Travessa Joana Azevedo Dantas da Cunha, e dá outras providências . |
LEI Nº 1189
| Número: | 1189/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências. |
LEI Nº 1190
| Número: | 1190.2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1188
| Número: | 1188/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/11/2022 |
| Ementa: | Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |