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Atualizado em 08/09/2025 às 11:02
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências |
LEI 1129 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
| Número: | 1129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências |
LEI 1128 – RUA ANTONIO PEREIRA
| Número: | 1128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.127/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |