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LEI Nº 1.008, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.008/2019
Publicado em: 15/04/2019
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.005, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.005/2019
Publicado em: 09/04/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

LEI Nº 1.006, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.006/2019
Publicado em: 09/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.007, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.007/2019
Publicado em: 09/04/2019
Ementa: INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔMICA ONDE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.002, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Número: 1.002/2019
Publicado em: 11/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.003, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Número: 1.003/2019
Publicado em: 11/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.