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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.012, DE 27 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.012/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.013, DE 23 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.013/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2019 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.011, DE 22 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.011/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/05/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. |
LEI Nº 1.009, DE 14 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.009/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA, COMO ULTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.010, DE 14 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.010/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/05/2019 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.008, DE 15 DE ABRIL DE 2019
| Número: | 1.008/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/2019 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |