CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Últimos Documentos Postados

LDO

Número: 939
Publicado em: 30/10/2017
Ementa: LDO
Sumula:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências.

Convênio Ermo

Número: 940
Publicado em: 30/10/2017
Ementa: Convênio Ermo
Sumula:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências.

Taxas Vigilância

Número: 38
Publicado em: 30/10/2017
Ementa: Taxas Vigilância
Sumula:

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

LEI Nº 936, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 936/2017
Publicado em: 19/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUA SOLDADINHO

Número: 936
Publicado em: 16/10/2017
Ementa: RUA SOLDADINHO
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 925, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 925/2017
Publicado em: 11/10/2017
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692,de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.