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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 950, DE 14 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 950/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. |
LEI Nº 949, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
| Número: | 949/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências. |
LEI Nº 948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 948/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2017 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
LEI Nº 947, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 947/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2017 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
LEI Nº 946, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 946/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 944, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 944/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências. |