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COMENDA JANILSON
| Número: | 933 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA JANILSON |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JANILSON CÉZAR DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMENDA IFRN
| Número: | 934 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA IFRN |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMENDA MARIA DAS GRAÇAS
| Número: | 935 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA MARIA DAS GRAÇAS |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ISS
| Número: | 37 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | ISS |
| Sumula: | Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 036/2014 Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. |
LEI Nº 920, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 920/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
LEI Nº 921, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 921/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |