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Atualizado em 05/12/2023 às 17:00
Últimos Documentos Postados
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 – CARGOS COMISSIONADOS/QUADRO DE VAGAS
| Número: | 039/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2017 |
| Ementa: | CARGOS COMISSIONADOS/QUADRO DE VAGAS |
LEI Nº 916, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 916/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
LEI Nº 915, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 915/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carnaúba dos Dantas para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. |
LEI Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 914/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 339, de 11 de março de 1996, e revoga a Lei Municipal 887, de 21de dezembro de 2015 |
LEI Nº 913, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 913/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Proíbe, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 912, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016
| Número: | 912/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2016 |
| Ementa: | Concede Comenda ao Senhor Manoel Venâncio Dantas |