CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1.330, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Número: 1.330/2024
Publicado em: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.329, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Número: 1.329/2024
Publicado em: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.327, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Número: 1.327/2024
Publicado em: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.326, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Número: 1.326/2024
Publicado em: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.324, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Número: 1.324/2024
Publicado em: 18/11/2024
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.323, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Número: 1.323/2024
Publicado em: 18/11/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Número: 1.322/2024
Publicado em: 18/11/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.318, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.318/2024
Publicado em: 29/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

LEI Nº 1.317, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.317/2024
Publicado em: 29/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

LEI Nº 1.316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.316/2024
Publicado em: 17/10/2024
Ementa: Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.