Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.386/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.385/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2025 |
| Ementa: | Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências. |
LEI Nº 1.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1384/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2025 |
| Ementa: | Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. |
LEI Nº 1.383, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1383/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/12/2025 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.382, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.382/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2025 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.381, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.381/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da rua Paulo Albino, no bairro São José e dá outras providências. |
LEI Nº 1.380, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.380/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2025 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências. |
LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.377/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”. |
LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.378/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.379/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |