Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 11/02/2026 às 13:52
LEI Nº 1165
| Número: | 1165/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/08/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 15 de junho como o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
LEI Nº 1164
| Número: | 1164/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA - TETECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1163
| Número: | 1163/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1162
| Número: | 1162/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências. |
LEI Nº 1161
| Número: | 1161/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências. |
LEI Nº 1160
| Número: | 1160/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1159
| Número: | 1159/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1158
| Número: | 1158/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1157
| Número: | 1157/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para ainstalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. |
LEI Nº 1156
| Número: | 1156/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grandedo Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |