CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.315/2024
Publicado em: 16/10/2024
Ementa: Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022

LEI Nº 1.314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.314/2024
Publicado em: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências

LEI Nº 1.313, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.313/2024
Publicado em: 01/10/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.312/2024
Publicado em: 01/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024

LEI Nº 1.311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Número: 1.311/2024
Publicado em: 01/10/2024
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Número: 1.310/2024
Publicado em: 13/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.

LEI Nº 1.309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Número: 1.309/2024
Publicado em: 13/09/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.308, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Número: 1.308/2024
Publicado em: 13/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024

LEI Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Número: 1.307/2024
Publicado em: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.306, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Número: 1.306/2024
Publicado em: 13/09/2024
Ementa: INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS