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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 803, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Número:	803/2012
Publicado em:	28/08/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ ABDON DE MEDEIROS (DUDU) NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 802, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Número:	802/2012
Publicado em:	28/08/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA EXPEDITO PAULO MEDEIROS NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 801, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Número:	801/2012
Publicado em:	28/08/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA HERMÍNIA TEODORA DE MECEDO NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 800, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Número:	800/2012
Publicado em:	28/08/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ MARÇAL DANTAS NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 799, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	799/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSEPHA DELMIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 798, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	798/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, TRANSFERIR À CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 797, DE 22 DE MAIO DE 2012

Número:	797/2012
Publicado em:	22/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA MADALENA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 796, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número:	796/2012
Publicado em:	10/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA IÊDA DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 795, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número:	795/2012
Publicado em:	10/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 794, DE 10 DE MAIO DE 2012

Número:	794/2012
Publicado em:	10/05/2012
Ementa:	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA ANUNCIADA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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