CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 528, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Número: 528/2005
Publicado em: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI Nº 527, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005

Número: 527/2005
Publicado em: 07/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 526, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005

Número: 526/2005
Publicado em: 07/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA IRIA MARIA DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 525/2005
Publicado em: 13/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 524, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 524/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 507 E 510/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 523, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 523/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 522, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 522/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 521, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 521/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 370/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 520, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 520/2005
Publicado em: 04/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O ANTIGO PRÉDIO DO CINEMA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 519, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005

Número: 519/2005
Publicado em: 14/09/2005
Ementa: ESTABELECE O DIA 31 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS