Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 545, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 545/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2006 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS À VISITAÇÃO AOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 544, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 544/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 543, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 543/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2006 |
| Ementa: | INSTITUI A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 542, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 542/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2006 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL "CASA NOVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 541, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
| Número: | 541/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2006 |
| Ementa: | INSTITUI ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AO PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
| Número: | 539/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/10/2006 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 160 DO CAPÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 423/2001, DE 30 DE MAIO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 538, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 538/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DE ÁRVORES AS ZONAS URBANA E RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 537, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 537/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DE TELECENTRO ODIVAN ARAÚJO DANTAS, ESPAÇO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 536, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 536/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 535, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 535/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |