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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 3

LEI Nº 1196

Número: 1196/2022
Publicado em: 05/12/2022
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Escolinha de Futebol Força Jovem do senhor João Paulo Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1195

Número: 1195/2022
Publicado em: 05/12/2022
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências.

LEI Nº 1194

Número: 1194/2022
Publicado em: 05/12/2022
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas A Associação Escolinha De Futebol Ayrton Lucas, e dá outras providências.

LEI Nº 1193

Número: 1193/2022
Publicado em: 05/12/2022
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcos Antônio Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1192

Número: 1192/2022
Publicado em: 25/11/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa Joana Azevedo Dantas da Cunha, e dá outras providências .

LEI Nº 1191

Número: 1191/2022
Publicado em: 25/11/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Alcendino Gabriel da Silva, e dá outras providências.

LEI Nº 1190

Número: 1190.2022
Publicado em: 10/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 1189

Número: 1189/2022
Publicado em: 10/11/2022
Ementa: Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI Nº 1188

Número: 1188/2022
Publicado em: 09/11/2022
Ementa: Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

LEI Nº 1187

Número: 1187/2022
Publicado em: 11/10/2022
Ementa: Altera a Lei 1134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.